Para uma pessoa autista, uma ida a um serviço público pode envolver desafios que nem sempre são percebidos durante um atendimento. Ruídos, tempo de espera, mudanças na rotina e dificuldades de comunicação podem tornar a experiência mais difícil para o usuário e sua família. Para enfrentar situações como essas, o vereador Marcelo Tchela (Avante) apresentou a Indicação nº 873/2025, que propõe a criação do Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA), em Fortaleza.
A iniciativa prevê a capacitação de servidores públicos municipais para que estejam mais preparados para acolher, orientar e atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Segundo o vereador, a formação pode contribuir para fortalecer as políticas de inclusão e oferecer um atendimento mais humanizado e adequado às necessidades desse público.
“Esse público precisa de um atendimento de qualidade, com vistas ao desenvolvimento de suas potencialidades, ao acesso aos apoios necessários para a melhoria de sua capacidade funcional e à sua inclusão na sociedade”, afirma Marcelo Tchela. O parlamentar também defende a participação das famílias no processo de atendimento e uma abordagem multidisciplinar para compreender as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com TEA.
Como funcionaria o programa
A proposta estabelece que a capacitação dos servidores seja gratuita e obrigatória. O treinamento poderá ocorrer de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. A participação na formação também poderá ser considerada como pontuação para a evolução funcional dos servidores.
Entre os objetivos do programa está a oferta de conhecimentos básicos sobre o TEA e de estratégias de comunicação e interação. A capacitação deverá ajudar os profissionais a identificar possíveis necessidades de uma pessoa autista durante o atendimento e a saber como agir em situações que demandem maior atenção ou apoio.
A proposta também permite que o Município firme convênios e parcerias com instituições públicas e privadas especializadas para contribuir com a formação dos servidores.
Próximos passos
A Indicação nº 873/2025 está na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza, aguardando a designação de relator. Depois da análise e votação do parecer pelo colegiado, a matéria deverá seguir para votação em Plenário. Por se tratar de uma indicação, a medida precisa ser encaminhada ao Poder Executivo. Caso o prefeito Evandro Leitão (PT) envie uma mensagem ao Legislativo para regulamentar a proposta e ela seja aprovada, o texto prevê prazo de 90 dias para a regulamentação do programa.
A informação é do site Opinião CE.
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