A deputada federal reeleita Erika Hilton (Psol-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a interferência das redes sociais no processo eleitoral brasileiro. A “CPI das Big Techs”, conforme anunciou a parlamentar, ultrapassou metade das 171 assinaturas necessárias.
De acordo com a legisladora, faltam cerca de 80 deputados para que se chegue ao número necessário de assinaturas. Ela afirmou que vai soltar uma “missão” nas próximas horas para pressionar os parlamentares que não assinaram.
“Faltam as assinaturas de cerca de 80 deputados, e hoje mesmo, daqui a algumas horas, vou soltar pra vocês uma missão para acionarmos todos os deputados que ainda não assinaram, para que eles assinem e a CPI comece o mais rápido possível”, disse Erika Hilton.
CPI das Big Techs
O requerimento concentra as investigações na Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp.
O Comitê de Supervisão da Meta admitiu, no dia 20 de outubro, a cinco dias do segundo turno da disputa à Presidência da República, que ocorreram “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre o pleito, inclusive com restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente reeleito Lula (PT).
“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos”, disse o órgão, à época.
O requerimento protocolado por Erika Hilton aponta que a atenção da CPI será direcionada ao funcionamento de algoritmos de recomendação, ao uso de ferramentas de inteligência artificial e à distribuição de conteúdos políticos nas redes.
A deputada, no documento, menciona inclusive estudos de pesquisadores sobre anúncios eleitorais irregulares pagos em moeda estrangeira, além de dificuldades na identificação de conteúdos produzidos com inteligência artificial.
Caso alcance 171 assinaturas, o requerimento poderá ser apresentado formalmente à Mesa Diretora da Casa Baixa do Congresso Nacional.
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