Em meio a ondas de desconfiança depositadas nas urnas eletrônicas nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que o sistema de votação brasileiro possui mecanismos de segurança e fiscalização. O próprio candidato à presidência da Republica, Flávio Bolsonaro (PL), no mês passado, chegou a atacar os equipamentos.
O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estruturado de forma descentralizada e pública, permitindo a verificação dos dados produzidos em cada seção eleitoral.
Ao fim da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o seu boletim, com os votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias é afixada no local de votação, e os dados também podem ser conferidos posteriormente no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral.
O secretário explicou ainda que os arquivos com os resultados são retirados da urna e transmitidos por canais criptografados. Antes de serem incorporados à totalização, passam por verificações que confirmam, entre outros pontos, se foram gerados pela urna eletrônica destinada àquela seção e se possuem a assinatura digital correspondente.
“Não é só receber e somar. Tudo é verificado. O processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, modernos e auditáveis do mundo”, afirmou o secretário.
Partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras podem acompanhar as diferentes etapas do processo. O sistema eleitoral oferece atualmente dezenas de oportunidades de fiscalização e auditoria, lembra o representante do TSE.
Valente também destacou a biometria como uma das camadas de segurança do processo eleitoral. O mecanismo busca garantir que apenas o eleitor identificado possa liberar a urna para votar. Caso haja algum impedimento para a identificação biométrica, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento.
Recontagem
Segundo Valente, eventuais questionamentos sobre os resultados podem ser apresentados à Justiça Eleitoral. Caso haja elementos que justifiquem uma recontagem, as urnas e os registros digitais dos votos permanecem preservados e lacrados após a eleição para permitir auditorias.
Sobre o voto impresso, o secretário lembrou que a implantação do modelo previsto em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também citou a experiência realizada em 2002, quando a utilização de impressoras provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema.
Flávio pôs sistema em desconfiança
No mês passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, associou as urnas eletrônicas usadas no Brasil a uma empresa criada por engenheiros venezuelanos, boato que já foi desmentido pelo TSE há seis anos.
Em reunião com diplomatas, Flávio disse que as urnas brasileiras são Smartmatic, multinacional com sede no Reino Unido, e que um relatório da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) teria apontado que a companhia estaria envolvida em um plano para fraudar as eleições da Venezuela em 2012.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse o senador.
Em 2020, o TSE já havia publicado uma nota esclarecendo que as urnas não foram fornecida pela empresa e que a atuação da Smartmatic nas eleições brasileiras se deu apenas “no recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais, que trabalharam no suporte técnico-operacional das eleições de 2014”.
“Em nenhum momento a empresa Smartmatic atuou na programação das urnas eletrônicas”, disse o Tribunal. A empresa participou do processo licitatório para fabricação das urnas, mas perdeu para a empresa Positivo.
Ao longo dos anos, a Smartmatic nunca forneceu urnas para as eleições brasileiras. O primeiro modelo foi da Unisys (1996). Depois, passou por Procomp Indústria Eletrônica Ltda (1998), Diebold (2000), Unisys (2002), Diebold novamente (2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015) e Positivo (2020 e 2022).
Desinformação
Ao responder às críticas sobre a segurança das urnas eletrônicas, Júlio Valente ressaltou que não há registro de fraude comprovada no sistema eletrônico de votação desde sua implantação, em 1996. O modelo substituiu o sistema de votação por cédulas de papel, que apresentava casos documentados de falsificação durante a coleta, a apuração e a guarda dos votos.
O secretário lembrou ainda que o processo eleitoral brasileiro conta atualmente com 40 oportunidades de fiscalização e auditoria, permitindo o acompanhamento e a verificação das diferentes etapas da votação e da totalização dos resultados. (Com informações da Agência Brasil)
A informação é do site Opinião CE.
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