O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Casa vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a proposta de redução da maioridade penal para que o Senado debata o assunto. Alcolumbre retirou da pauta da última quarta-feira (4) a PEC que reduzia a maioridade de 18 anos para 16.
O tema, além disso, ficou de fora da PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade na última terça-feira (3).
De acordo com o presidente do Senado, a retirada da pauta ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Casa Baixa do Congresso Nacional, então, vai debater o tema em uma comissão especial.
“Vou aguardar a Câmara dos Deputados. Quando chegar aqui, nós vamos votar”, disse Alcolumbre.
Discussão na PEC da Segurança
Durante a análise da PEC da Segurança, os senadores trataram de duas propostas. Uma delas, apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), reduzia a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo-a para os demais. A outra, de Rogério Marinho (PL), diminuía para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade e para 14 anos nos hediondos.
Foram aprovados, no entanto, dois requerimentos que encaminharam as emendas apresentadas para tramitar de forma separada da PEC da Segurança Pública, como propôs o relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Foram 38 senadores favoráveis a discutir a redução em outro momento, enquanto 36 queriam incluir o tema na votação da terça.
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