A defesa dos direitos das mulheres é uma das frentes de atuação do deputado estadual Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e candidato à reeleição. Ao longo de sua trajetória parlamentar, o deputado apresentou e participou da construção de iniciativas voltadas à proteção, à saúde e à garantia de direitos das mulheres cearenses.
Entre as medidas está a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher, criada pela Lei nº 18.484/2023. A legislação busca prevenir e combater práticas de violência política motivadas pelo gênero, com o objetivo de fortalecer a participação feminina na vida pública.
Iniciativas na área da saúde
Na área da saúde, Romeu Aldigueri é autor da lei que assegura direitos às mulheres em casos de perda gestacional e neonatal. A medida garante atenção e acolhimento nos estabelecimentos de saúde do Ceará. O deputado também apresentou proposta que prevê licença de três dias consecutivos por mês para servidoras públicas que enfrentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
As iniciativas ampliam a atuação parlamentar para questões relacionadas à saúde e às condições específicas enfrentadas pelas mulheres no ambiente de trabalho e nos serviços públicos.
Combate à violência e ao assédio
Outro eixo da atuação de Romeu Aldigueri está relacionado ao enfrentamento da violência e do assédio contra as mulheres. Entre as iniciativas estão a campanha permanente de combate à misoginia e o projeto que cria o Tenda Lilás, voltado à prevenção da importunação sexual durante grandes eventos. As medidas integram uma agenda que busca atuar tanto na prevenção de situações de violência quanto na proteção das mulheres em diferentes espaços.
“Defender os direitos das mulheres é defender uma sociedade mais justa. Nosso papel no Legislativo é transformar as demandas que chegam até nós em políticas públicas e leis que garantam proteção, respeito e oportunidades para as mulheres cearenses”, afirma Romeu Aldigueri.
As iniciativas apresentadas ao longo da trajetória parlamentar do deputado abrangem diferentes desafios enfrentados pelas mulheres, incluindo participação na vida pública, saúde, prevenção da violência e garantia de direitos.
A informação é do site Opinião CE.
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