O eleitor cearense vai às urnas neste domingo (4) com a missão de eleger dois senadores. Diferentemente de 2022, quando apenas uma vaga por estado estava em disputa, a eleição deste ano renova dois terços da Casa: 54 das 81 cadeiras. No Brasil, faz parte da cultura eleitoral o centro do debate girar em torno da disputa pelos cargos do Executivo. Entretanto, para o próximo ciclo político, o Senado terá papel central na estabilização da democracia. Daí a importância de o eleitor olhar com atenção para esse debate. Estabilidade institucional O País atravessa um período de fragilidade provocado por crises sucessivas que colocaram o Supremo Tribunal Federal no olho do furacão. Esse passivo cairá no colo do próximo presidente, qualquer que seja ele. Porém, o protagonista da arbitragem será o Senado. É lá, pela Constituição, que se sabatinam e se aprovam as indicações para a Corte. E é lá que repousa um tema espinhoso: a possibilidade de impeachment de ministros do STF. Ou seja: a relação entre os Poderes estará nas mãos dos senadores eleitos agora, pois serão maioria. Parâmetro fiscal Outro ponto relevante é a política fiscal. A crise das contas públicas é um problema de governabilidade, e a solução não dá mais para adiar. De novo, qualquer que seja o presidente eleito. Todo ajuste passa pelo Congresso. E passa, com peso decisivo, pelo Senado. O engodo das emendas O terceiro ponto, igualmente delicado, é o das emendas parlamentares. O modelo atual de liberação de recursos chegou ao limite. Os repetidos casos de malfeitos e suspeitas de corrupção mostram que o País não suporta mais o arranjo. Na prática, a distribuição de emendas beira uma usurpação de prerrogativas do Executivo pelo Legislativo. O Senado eleito neste domingo, portanto, vai arbitrar a relação com o Supremo, o ajuste das contas do Executivo e o futuro da atuação do Legislativo. Não é pouca coisa. Voto de peso Diante desse quadro, a composição da Casa importa tanto quanto o nome que ocupará o Palácio do Planalto ou mesmo o do próximo governador do Estado. Um Senado diverso e de alto nível é condição para que essas agendas sejam enfrentadas com responsabilidade, e não capturadas por querelas políticas de menor importância. Vale lembrar que o mandato de senador é de oito anos. O voto deste domingo atravessa dois governos. Quem chegar agora ainda estará na Casa em 2034. Como são dois votos, cada um conta separadamente. Avaliar trajetórias, preparo e compromissos é o mínimo que a conjuntura exige.
A informação é do site Diário do Nordeste.
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