O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, decidiu suspender a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão, nesta quarta-feira (9), ocorreu após Flávio Dino ter determinado o retorno do delegado ao cargo.
Andrei Rodrigues foi intimado para que, em um prazo de 48h, caso queira, possa prestar informações. Na decisão, o presidente do Supremo alertou que as deliberações de André Mendonça e Alexandre de Moraes causavam “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, diz Fachin, na decisão.
A Segunda Turma do STF havia formado maioria, na terça-feira (8), para o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo. Além de Mendonça, votaram de forma favorável Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Gilmar Mendes havia pedido vista, adiando o seu voto.
Com a anulação do afastamento do diretor-geral, também foi anulada a decisão de Dino que determinou o retorno do delegado ao comando da PF. “O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, diz.
A informação é do site Opinião CE.
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