O ministro Dias Toffoli declarou suspeição para participar do julgamento sobre as condutas de Alexandre de Moraes, que acontece na manhã desta terça-feira (15), no plenário da corte.
Em sua justificativa, Toffoli esclareceu não se tratar de um impedimento, e sim de “suspeição de foro íntimo”.
Entendo que, como tenho me manifestado na Turma, pela suspeição, e reforço não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte do ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento.
Com a declaração de suspeição, o ministro Dias Toffoli não participa da votação. Ele afirmou, no entanto, que permanecerá na sessão extraordinária. “Não me retirarei, tenho direito de acompanhar a sessão e ficar aqui e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu farei”, acrescentou.
Antes da palavra de Toffoli, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento. Ele deixou a sessão em seguida.
Quem indicou os ministros do STF?
Além de Moraes, outros nove ministros compõem hoje a Suprema Corte do país. Os magistrados são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Composição do STF para o biênio 2025-2027 incluia, até outubro de 2025, o então ministro Luis Roberto Barroso.
Antonio Augusto/STF.
Os ministros ficam no cargo até os 75 anos de idade, quando a aposentadoria se torna obrigatória. Atualmente, uma vaga do STF está aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Edson Fachin: atual presidente, foi indicado em 2015 por Dilma Rousseff (PT);
Gilmar Mendes: membro mais antigo em atuação, foi indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
Cármen Lúcia: única mulher, foi indicada por Lula (PT) em 2006;
Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
Luiz Fux: indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT);
Kassio Nunes Marques: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021;
Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023;
Flávio Dino: indicado por Lula (PT) em 2023;
A informação é do site Diário do Nordeste.
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