Dois advogados entraram com uma ação popular para pedir que sejam interrompidos os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Após a derrota para Lula (PT) pela Presidência da República, o parlamentar fugiu para os Estados Unidos.
O processo que pede a suspensão do salário de Flávio foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Os autores da ação, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que sua permanência no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular e lesa o erário, além de ferir a moralidade administrativa.
Segundo eles, a manutenção dos pagamentos e das estruturas de gabinete para o senador, que afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo a partir do exterior, representa desvio de finalidade dos recursos do Senado.
O pedido é para que sejam interrompidos o pagamento do salário, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota parlamentar (CEAPS) do congressista.
Fuga para os EUA
Flávio Bolsonaro é investigado, no Supremo Tribunal Federal (STF), em dois inquéritos. Decisão do ministro Alexandre de Moraes o obrigou a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF). O legislador fugiu sem entregar os documentos.
Na quarta-feira (28), após chegar aos EUA, o candidato derrotado publicou uma carta em que se apresentou como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Em outra versão, ele modificou o trecho e se posicionou como “líder do Brasil”.
Na declaração, ele afirma ter presenciado uma fraude eleitoral na noite do último domingo (25). Sem apresentar provas, o candidato derrotado afirma que decisões judiciais no Brasil se configuraram como uma “máquina de perseguição política” e um “manual clássico de qualquer golpe de Estado”.
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