Quem indicou Moraes ao STF? Veja como cada ministro chegou ao Supremo

No centro da cena jurídica e política do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes chegou à Suprema Corte em 2017 após indicação do então presidente Michel Temer (MDB). Moraes ocupa hoje a vaga do ministro Teori Zavascki, falecido em decorrência de um acidente aéreo.

O magistrado paulista terá seu destino traçado nesta terça-feira (15) quando o Plenário irá decidir se ele será investigado ou não pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O que motivou a indicação de Moraes ao STF

Ao anunciar a escolha de Temer por Moraes, em 6 de fevereiro de 2017, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, detalhou que o então presidente decidiu submeter o nome devido ao currículo do então ministro da Justiça. 

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse, na época, conforme a Agência Brasil.

Naquela mesma noite, o então ministro da Justiça divulgou que tiraria uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção era não juntar temas da Pasta à indicação ao posto de ministro do STF.

Críticas por ligação político-partidária

Em 2016, Moraes foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente interino Michel Temer, após a abertura do impeachment de Dilma Rousseff. No ano seguindo, Temer o indicou para o cargo de ministro do STF, na vaga do ministro Teori Zavascki, que faleceu em decorrência de um acidente aéreo.

Políticos de oposição ao governo Temer teceram fortes críticas à indicação de Moraes, indicando que seria uma escolha político-partidária pelo fato do jurista ter um histórico ligado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux, a carreira política de Moraes não era empecilho a uma futura atuação imparcial na corte. 

Após a indicação, o nome de Moraes foi envolvido em uma polêmica de plágio. O ministro foi acusado de copiar trechos de autores como Francisco Rubio Llorente, Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins, sem creditá-los. 

Apesar das controvérsias, Moraes teve sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por dezenove votos a favor, sete contrários e uma abstenção.

O plenário do Senado Federal aprovou definitivamente a indicação de Moraes para o Supremo, com 55 votos favoráveis e 13 contrários.

Julgamento decide se ministro será investigado

A sessão plenária extraordinária tem como principal objetivo analisar desdobramentos do Caso Master que citam mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

Na prática, o que os ministros vão analisar de partida é o relatório da Polícia Federal (PF) que, entre outros pontos, reuniu as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. A produção dele foi feita a pedido do ministro André Mendonça.

O documento teve pedido de nulidade por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter seguido ritos formais necessários, como ter sido solicitado pelo Ministério Público ou pela própria PF ou ter sido notificado à Presidência do Supremo. 

O pedido de nulidade do relatório também será apreciado pela Corte, que irá, ainda, decidir se as informações sobre Moraes e Vorcaro são o suficiente para fundamentar uma investigação contra o ministro.

Existe a possibilidade de os méritos acima citados não chegarem a debate se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise dos autos. Com isso, a sessão é interrompida e será reiniciada quando o processo for devolvido ou em 90 dias corridos. 

Quem indicou os demais ministros

Além de Moraes, outros nove ministros compõem hoje a Suprema Corte do país. Os magistrados são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal. 

Os ministros ficam no cargo até os 75 anos de idade, quando a aposentadoria se torna obrigatória. Atualmente, uma vaga do STF está aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. 

1. Edson Fachin: atual presidente, foi indicado em 2015 por Dilma Rousseff (PT);
2. Gilmar Mendes: membro mais antigo em atuação, foi indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
3. Cármen Lúcia: única mulher, foi indicada por Lula (PT) em 2006;
4. Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
5. Luiz Fux: indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT);
6. Kassio Nunes Marques: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
7. André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021;
8. Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023;
9. Flávio Dino: indicado por Lula (PT) em 2023;

A informação é do site Diário do Nordeste.