O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (10) que ficou satisfeito com as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para conter a crise institucional. O chefe do Executivo reforçou que é preciso resgatar a “credibilidade” da corte com o povo brasileiro.
“Fachin tomou a atitude correta. Não terminou de tomar as atitudes, espero que faça mais coisa para colocar ordem na casa e devolva a credibilidade que o povo brasileiro sempre teve na suprema corte”, afirmou o petista em entrevista ao SBT.
Lula reforçou o que já havia declarado, no início de semana, de que a investigação deve ocorrer e chegar a todos que estejam envolvidos no escândalo do Banco Master, independente do cargo que ocupam.
“Todo mundo tem que ser investigado. Do presidente da Suprema Corte ao presidente da República. Do simples catador de papel ao mais rico empresário. Todos que tiverem suspeitas de cometer qualquer equívoco têm que ser investigados. Se não, não passa credibilidade ao poder judiciário”, completou.
O presidente acredita que Fachin irá assumir a relatoria do inquérito do Banco Master e “colocar ordem na casa”. “Fazer com que a Suprema Corte faça uma apuração, apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer, mas é importante recuperar o prestígio da suprema corte diante dos olhos da sociedade brasileira”, completou.
No último sábado (5), o próprio Fachin já havia sinalizado a Lula a intenção de levar os episódios recentes, envolvendo seus colegas, Alexandre de Moraes e André Mendonça, para serem analisados pelo plenário da Corte. O presidente do STF demonstrou insatisfação com o comportamento dos ministros e se mostrou disposto a ir em frente para esclarecimento das condutas e marcar um debate final em sessão plenária.
Ontem (9), o ministro suspendeu a decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada.
Na decisão, o presidente do Supremo alertou que as deliberações de André Mendonça e Alexandre de Moraes causavam “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, diz Fachin, na decisão.
No mesmo dia, Fachin também decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Apesar da deliberação, foram preservadas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje. Todo seu conteúdo foi remetido ao próprio presidente da Corte.
Entenda a crise
A crise entre ministros do Supremo emergiu na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que trazia mensagens supostamente enviadas por Vorcaro a Moraes.
As conversas mostram citações aos nomes de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master. Moraes negou as acusações e, em resposta, incluiu Mendonça no inquérito das Fake News.
Nesta semana, Mendonça aceitou um pedido do partido Novo e afastou Rodrigues e Almada, bem como determinou a interrupção da confecção de relatórios de inteligência por parte da PF. A decisão provocou reação dentro da Polícia Federal, com os demais diretores colocando seus cargos à disposição, em apoio a Andrei Rodrigues.
A AGU pediu a Fachin a suspensão da decisão de Mendonça. Mas, antes que o presidente da Corte se manifestasse, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, na manhã desta quarta (9). Entre os argumentos apresentados, o ministro afirmou que o partido Novo não tinha legitimidade para fazer tal pedido.
Dino também argumentou que a interrupção na produção de relatórios pela PF traria prejuízo às investigações sob sua relatoria. A decisão de Dino foi tomada no processo em que a PF analisa o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A informação é do site Opinião CE.
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