O plenário da Assembleia Legislativa (Alece) aprovou, durante a sessão na terça-feira (8), o projeto de lei que busca modernizar e ampliar o Cinturão Digital do Ceará (CDC).
Enviado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 79/26 altera a legislação que instituiu o Programa Estadual de Banda Larga (PEBL) e trata da participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital.
GESTÃO DA REDE
A proposta ajusta procedimentos relacionados à aquisição e à gestão de bens destinados ao Cinturão Digital. O texto também busca conferir maior racionalidade e eficiência à aplicação dos recursos para manutenção, ampliação e modernização da rede pública de fibra óptica.
A aprovação ocorreu com a emenda modificativa 02/26, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).
A informação é do site Opinião CE.
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