Órgãos e entidades da administração pública estadual cearense devem intensificar ações de prevenção, monitoramento, controle e combate a queimadas e incêndios florestais após o Ceará decretar emergência ambiental devido a riscos de incêndios florestais no Estado.
A medida foi oficializada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), por meio do Decreto nº 37.624, assinado na última quinta-feira (19) e publicado no Diário Oficial.
Previsões climáticas para a região Nordeste, sobretudo frente à possibilidade de ocorrência e persistência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026 e no início de 2027, otimizaram a decisão.
O cenário, conforme especialistas climáticos, pode provocar alterações no regime de chuvas e na temperatura. Resultado: aumento da preocupação com as condições ambientais.
Períodos específicos de vigência do decreto
O texto estabelece períodos específicos de vigência para seis mesorregiões cearenses, com datas que se estendem até fevereiro de 2027.
A divisão leva em conta intervalos de maior risco previstos para cada área. Com isso, o planejamento das ações estaduais deve acompanhar as particularidades climáticas e ambientais das diferentes regiões.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, o Decreto será vigente até janeiro de 2027; no Norte do Estado, por sua vez, até dezembro deste ano.
Abaixo, você confere as divisões por mesorregião e os períodos específicos de vigência do Decreto:
- Centro Sul cearense: junho de 2026 a fevereiro de 2027;
- Jaguaribe: julho de 2026 a fevereiro de 2027;
- Metropolitana de Fortaleza: agosto de 2026 a janeiro de 2027;
- Noroeste cearense: junho de 2026 a janeiro de 2027;
- Norte cearense: junho a dezembro de 2026;
- Sertões cearenses: junho de 2026 a fevereiro de 2027;
- Sul cearense: maio de 2026 a fevereiro de 2027.
A medida é preventiva e busca fortalecer a estrutura de resposta diante da possibilidade de ocorrências. Ou seja, a declaração de emergência ambiental não implica registro de incêndios florestais em todas as regiões cearenses.
Medida é nova, mas Ceará já havia decretado emergência
Apesar de recente, a nova medida não é a única. Ela se soma a outro decreto publicado pelo Governo do Ceará neste mesmo mês de novembro. No último dia 13, o governador Elmano de Freitas assinou o Decreto nº 37.608; nele, declarou situação de emergência em 65 municípios em razão dos efeitos adversos associados ao El Niño.
A decisão considera principalmente as condições de estiagem e seca, além dos possíveis impactos sobre recursos hídricos, produção agropecuária e condições de vida da população.

Ceará já havia declarado situação de emergência em 65 municípios em razão dos efeitos adversos associados ao El Niño.
Kid Júnior.
O documento estabeleceu vigência de 180 dias e determinou a intensificação do monitoramento meteorológico, climático e hidrológico, além da mobilização de órgãos estaduais para ações preventivas e de resposta.
Efeitos do El Niño já são sentidos no Ceará
São inúmeros os efeitos que o El Niño já provoca no Estado. O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico equatorial central e oriental, capaz de alterar os ventos e o regime de chuvas em várias partes do mundo.
Em solo cearense, dentre tantos impactos, é possível listar: o fato de que o Governo do Estado assumirá obra emergencial de uma barragem em Crateús para conter consequências do El Niño; ocorrências de granizo no Cariri, temporais no sertão e calor nas serras; além da construção de novas adutoras para reduzir implicações do fenômeno em 2027.

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